Habilitação para o casamento - RH Advogados
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Habilitação para o casamento

Habilitação para o casamento

Serviços jurídicos em áreas do Direito

Interessante notar que vivemos hoje uma nova ideia sobre o casamento. Ele passou a ser tratado pelo casal como um planejamento para uma comunhão de vidas e não apenas visto sob o aspecto reprodutivo.

A habilitação para o grande dia é um procedimento de natureza administrativa, ou seja, não judicial (dispensa a necessidade de um advogado) a fim de verificar possíveis impedimentos matrimoniais. O procedimento tramitará perante o Cartório de Registro Civil do domicílio dos noivos.

É neste momento também que o casal indicará se ocorrerá ou não a alteração do sobrenome, sendo a mudança facultativa. Feito o requerimento e apresentados os documentos obrigatórios, pública-se os proclames, no prazo mínimo de 15 dias.

Uma vez expedida a certidão, os noivos dispõe de 90 dias para casar, sob pena de reiniciar todo o procedimento.

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NOSSA ATUAÇÃO

Atuamos com uma dinâmica objetiva e multidisciplinar, de forma extrajudicial e judicial.

Em âmbito trabalhista, cuidamos das mais diversas situações relacionadas ao empregado e o seu empregador, inclusive, as que envolvem os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais.

No Direito Previdenciário, trabalhamos com o Regime Geral de Previdência Social (INSS), realizando cálculos, prestando consultorias, orientações e, representando os nossos clientes nos processos administrativos e judiciais.

Já no Direito de Família e Sucessões, nossa atuação ultrapassa a aplicação da lei, considerando as peculiaridades e as questões emocionais que envolvem a matéria.

Por fim, com vasta experiência no Direito Imobiliário, assumimos todas as demandas que versem sobre imóveis, sejam eles rurais ou urbanos.

Nossos advogados estão localizados em Piracicaba, no interior do estado de São Paulo, mas com atuação em âmbito nacional.


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Rua Silva Jardim, 1427 - Cidade Alta, Piracicaba - SP, CEP: 13419-140

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